segunda-feira, 27 de abril de 2009

PROJETO DE EMANCIPAÇÃO DE CLARANÃ


PROJETO DE CRIAÇÃO DO MUCIPIO CLARANÃ FOI ENVIADO A ASSEMBLEIA DE PERNAMBUCO.

Após várias reuniões nas comunidades do Segundo e Terceiro distrito de Bodocó, o deputado estadual Raimundo Pimentel, vendo fundamento na luta do Movimento CPEC, encaminhou para á Assembléia Legislativa do Estado Pernambuco o projeto de criação do município Claranã. É bom salientar que a emancipação não depende apenas da aprovação do referido projeto, mas também da aprovação da PEC 13/2003 (Proposta de Emenda a Constituição), ou do PLP 416/2008 (Projeto de Lei Complementar) que devolve para os estados a prerrogativa de criação, fusão, integração e desmembramento de municípios. O PLP 416 /2008, tem mais chances de aprovação, pois está tramitando na câmara, enquanto que a PEC 13/2003, continua trancada no CCJ. Veja na integra a justificativa que requer a criação do Município Claranã, elaborada pelo Deputado Estadual Raimundo Pimentel: econômico e populacional, que de acordo com o ultimo senso de 2007, a população da Zona Rural representa mais da metade dos habitantes do município, o que requer uma infra-estrutura básica e de serviços que permitam um desenvolvimento ordenado e compatível com a sua vocação de pólo agrícola e de pecuária leiteira, como uma forte tendência de aumentar, fato esta que permitirá investimentos que irão garantir melhor qualidade de vida para a comunidade local, e contribuirá para o engrandecimento do Estado de Pernambuco. Na área de educação, os Distritos componentes do novo Município de Claranã, possuem estabelecimentos de ensino fundamental e ensino médio. Destarte o seu desmembramento do município Bodocó é premente, por ser exeqüível,justo e se constituir em legítima aspiração de seu povo, haja vista que o Governo Municipal de Bodocó vem negligenciando o atendimento à população, principalmente com a falta de assistência à saúde, transporte, infra-estrutura básica e prestação dos diversos serviços básicos. Diante do exposto e por uma questão de justiça, solicito dos meus Ilustres Pares a aprovação para este Projeto de Lei. Sala das Reuniões, em 17 de fevereiro de 2009. Projeto de Lei Ordinário (não numerado) Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco Raimundo Pimentel Deputado Estadual Nós do Movimento CPEC, juntamente com o deputado e demais interessados, acreditamos na capacidade que temos de nos libertar da dependência de Bodocó sede. Não é justo que aproximadamente 20,000 (vinte mil habitantes), 5 comunidades, dependam da sede para fazer coisas simples como: fazer depósitos, saques, pegar correspondências, fazer denúncias e uma infinidades de serviços que atualmente só é possível utilizá-los se essas pessoas se deslocarem por dezenas de quilômetro por estradas esburacadas obrigando estas pessoas a viajarem em veículos não propício ao transporte de seres humanos. Essa falta de rodovia que liga Bodocó a serra do brejo pode continuar por séculos, enquanto o povo não souber votar naqueles que fazem, e deixar de votar naqueles que prometem, nada vai mudar. Mais um ano de eleição para deputados, senadores, presidente e governadores se aproxima, certamente irão aparecer pessoas medindo a PE 560 mais uma vez a mando de algum candidato ou cabo eleitoral que costuma ser os prefeitos. Infelizmente muitas pessoas votam nos candidatos Estaduais e Federais por influência dos seus prefeitos, sem se importarem com os objetivos, projetos desses candidatos para com suas comunidades. Muitas vezes, esses donos de currais eleitoreiros ganham boladas de dinheiro para induzir seus fieis eleitores a dar credibilidade a políticos que se quer conhecem o Segundo e Terceiro Distrito de Bodocó, tão pouco das necessidades dessas comunidade esquecidas a mais de 80 anos de existência pelas políticas públicas que ignoram tais necessidades.

APÓS MAIS DE 5 ANOS DE RETIDOS NA SEDE, FINALMENTE OS CORREIOS DE SIPAÚBA E FEITORIA SERÃO LIBERADOS

Após mais de 5 anos de retenção na sede Bodocó, finalmente os correios do Segundo e Terceiro Distrito serão implantados. Após intensa luta do Movimento CPEC, que hà aproximadamente dois anos vem cobrando incessantemente através da associação com ofícios e de matérias nos INFORMATIVOS anteriores além de outras reivindicações, os correios para o Segundo e Terceiro Distrito de Bodocó que inexplicavelmente foram usurpados, tirados dessas comunidades por mais de 5 anos.
Em reunião com a comunidade de Sipaúba neste dia 04 de abril de 2009, o então atual prefeito de Bodocó, prometeu executar além de outras obras para aquela localidade a implantação de um posto de correios. Vamos torcer para que não se repita o mesmo filme, no qual o antigo PS foi reformado para esse fim no seu segundo mandato e só agora através do seu secretário, enviou ofício para a Associação explicando o desaparecimento dos correios, dando aí um atraso de mais de cinco anos para essas localidades. Tal explicação recai encima da irresponsabilidade do prefeito anterior que teve uma administração desastrosa. Com a prefeitura inadimplente não teve condições de implantar os correios e muitos outros benefícios que poderiam fortalecer Bodocó também foram barrados. É bom salientar que não só as Vilas de Sipaúba e Feitoria deveria estar com seus correios instalados, tem direito também todo aglomerado urbano que tiver 500 habitantes, cabendo essa decisão ao Ministério das Comunicações do Governo Federal. No entanto, a Vila Jardim, Cacimba Nova e Ne Camilo, mesmo que todas não se enquadrem nesse critério, também necessitam além de outros serviços de um posto de correios que possivelmente poderá vir atrelado ao mes
do Governo Federal.
O Banco Postal do Bradesco, poderá vir atrelado ao correio como já existe em Bodocó, Ouricuri e outras localidades pelo Brasil.

O Movimento CPEC, criou a Associação de Moradores do Segundo e Terceiro Distrito de Bodocó, para legalmente através de Ofícios e outros, poder cobrar junto com as comunidades interessadas, das autoridades competentes que se façam cumprir os direitos do cidadão.

A Associação se encontra aberta para todos do segundo e terceiro distrito que queiram se associar e se fortalecer no sentido de buscar melhorias para essas comunidades carentes de políticas públicas.


QUÉM NÃO QUER SER O PREFEITO DE BODOCÓ?

Muitos devem pensar que o Presidente Lula ganha uma fortuna por mês. Mas eu digo a você, um jornalista tem o salário de 19,8 mil reais, enquanto o Presidente 11,4 mil reais. A diferença é grande. Comparando os dois cargos, são distintos e cada um necessita de uma vida bastante profissional. O que é um absurdo é um mero prefeito ganhar um extraordinário salário de 14000 (quatorze mil reais) para governar um único município, se comparado ao presidente que governa 5.564 municípios. Isso acontece no município de Bodocó. Infelizmente temos alguns vereadores que ao invés de de
de defender os interesses do povo que o elegeu para esse fim, são manipulados como fantoches para satisfazerem a vontade daquele que aproveita dessa falta de ética e respeito com o povo para se beneficiar, por elegermos vereadores desse nível é que o atual prefeito já assumiu em 2009 com um extraordinário aumento de 5 mil reais, passando de 9 para 14 mil reais o seu magnífico salário. Além do seu generoso aumento, ainda criou um cargo até então inexistentes de Procurador Público com um salário de 1800 reais, a contradição com a crise em que se encontra os municípios é que em menos de quatro meses encaminhou um projeto a câmara pedindo para aumentar o salário desse procurador para 5 mil reais.
Mesmo em tempos de crise onde muitos prefeitos que assumem usam como discurso que receberam herança maldita e prefeituras com cofres vazios, mesmo assim, ainda encontra fundos para tamanho aumento de salários.
Infelizmente por vivermos em uma cidade onde a política partidária fala mais auto que o bom censo e a responsabilidade, onde a grande maioria não spreocupa se nas periferias ou na zona rural há centenas de pessoas e passando necessidades, preocupando-se apenas se o seu candidato é eleito e não se importando com o que ele irá fazer com o dinheiro do povo, esses atos egoístas por parte daqueles que colocamos no poder sempre irão continuar. Não nos esqueçamos que o nosso regime político é pautado em um poder representativo, ou seja, delegamos nossas vontades à outros para que ela seja feita. O povo para que adquiram a conprecisa ter clareza disso. Portanto, é preciso educar esses cidadãos sciência de que quando os projetos políticos não se alinham à vontade social, nós temos o poder de impedi-lo. Como? Educação, formação e informação e cobrando aquilo que foi delegado.
Bodocó não tem jornal impresso e a imprensa não toma conhecimento desses absurdos. Por outro lado, e conforme diz o famoso educador Paulo Freire "ninguém educa ninguém, mas ninguém se educa sozinho". Sendo assim, o que está acontecendo hoje foi à vontade de um povo que se realizou, mas, esse mesmo povo, sozinho, não terá a consciência da responsabilidade que assumiu e que agora é preciso dar conta dela.
Obs: Alguns textos dessa matéria se encontra na internet, na comunidade Bodocó. O informativo Claranã, só está repassando as informações para que mais pessoas que não tem acesso a internet possam usufruir de comentários tão bem elaborados e esclarecedores. Não temos interesse nem intenção de atacar ninguém, muito pelo contrario, publicamos nesse informativo tudo que disser respeito ao povo de Bodocó, em especial os das Vilas e Povoados que são os menos favorecidos quando se trata de políticas públicas.

O INFORMATIVO CLARANÃ, parabeniza os corajosos membros da comunidade Bodocó por expressarem com clareza algumas verdades que todos os bodocoenses deveriam saber, mas como diz um dos membros: Bodocó não tem jornal impresso, por conta disso a imprensa não fica sabendo de muitos podres que acontece na nossa querida Bodocó.
“A falta de informação deixa uma população cega, acredito que a informação verdadeira possa mudar para melhor a cultura de um povo”. (Elismar Rodrigues).


REQUERIMENTO É ENTREGUE PESSOALMENTE AO GOVERNADOR PEDINDO POSTO POLICIAL PARA SEGUNDO E TERCEIRO DISTRITO

A AMSTDB-PE e Movimento CPEC, vendo que o executivo não se preocupa com a segurança nas Vilas e Povoados de Bodocó, resolveu juntamente com o vereador Antonio Cadeira Filho, requerer do Governador Eduardo Campos, neste dia 15 de março de 2009, um posto policial para o segundo e terceiro distrito. Antes, o movimento já havia feito um abaixo assinado contendo 500 assinatura solicitando o mesmo, o qual, juntamente com um requerimento feito pelo vereador, foi aprovado por unanimidade na câmara. Já são mais de 80 anos de existência e nenhum prefeito teve a preocupação de tentar junto com seus governantes alianças no sentido de prestar segurança para essas comunidades jogadas a própria sorte. Outros distritos comoSerrolândia já dispõe desse serviço, por que em Bodocó não pode ser igual? Vendo que serão outros oitenta, cem, ou mais anos sem que essas localidades tenham seus direitos validados, o Movimento CPEC, criou a Associação de Moradores do Segundo e Terceiro Distrito para juntos poderem reivindicar das autoridades competentes os seus direitos que estão preconizados na Constituição Federal. Ambos requereram também o tão sonhado ensino médio para os distritos, em especial para Sipaúba onde se encontra um enorme contingente de alunos concluintes da 8ª série, um dos requisitos para implantação do mesmo. O papel do cidadão não é só de ir as urnas e votar, mas também de fiscalizar e cobrar dos seu governantes que atendam na medida do possível os anseios do povo.

DEPUTADO ANUNCIA VOTAÇÃO DO PROJETO QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS

EMANCIPAÇÕES
Deputado anuncia votação do projeto

O presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, deputado Domingos Filho (PMDB) informou, em entrevista, que a Câmara dos Deputados votará o projeto de lei complementar que regulamenta a emancipação, fusão e incorporação de municípios dentro de 30 dias. Esta, pelo menos, foi a garantia que o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, deu aos representantes dos legislativos estaduais que estiveram reunidos em Brasília, esta semana. Apesar de animado, o presidente da Assembléia advertiu: ´se não tiver outro caminho, entraremos com nova ação no Supremo´.A visita à Capital brasileira se deu, segundo Domingos Filho, para resolver ´politicamente´ um problema que as assembléias já haviam levado ao Supremo Tribunal Federal e que poderiam ingressar mais uma vez na Corte maior contra o Congresso que está omisso quanto à questão das emancipações. Na última quarta-feira, os representantes das assembléias também estiveram com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. ´Nós queremos resolver o problema de maneira política, para evitar que levemos a questão à Justiça mais uma vez´, explicou.OmissãoEle se referia a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) por omissão impetrada no STF pela Assembléia Legislativa do Mato Grosso, em 2007. Em suma, o STF deu ganho de causa ao Legislativo daquele Estado, estabelecendo um prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional regulamentasse a questão, por meio de Lei Complementar. O dito prazo encerrou-se em março passado, sem que o posicionamento do Legislativo Federal tenha se confirmado, o que ensejou a cobrança por parte das casas legislativas estaduais.Da forma que se encontra, a prerrogativa de legislar sobre o assunto é do Congresso, o que tem causado grandes problemas, no dizer do presidente da Assembléia cearense, até mesmo de definição de limites entre municípios.

Segunda-feira, 20 de Abril de 2009

VANTAGENS COM A CRIAÇÃO DO NOVO MUNICÍPIO


1- FPM aplicado diretamente no distrito
2- Infra-estrutura
3- Desenvolvimento
4- Emprego
5- Saneamento BÁSICO
6- MelhorAMENTO na Educação
7- MelhorAMENTO na Saúde
8- SEGURANÇA
9- AGÊNCIAS BANCÁRIAS
9- Ação Social
10– Parceria com governo estadual e federal na TENTATIVA DE EXECULTAR grandes obras
11– INDEPENDÊNCIA


São inúmeras as vantagens que terão os distritos com uma possível emancipação. Vamos citar algumas para que os interioranos saibam o quanto estão perdendo mesmo sendo o fator principal da economia de Bodocó. Uma das vantagens é que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) viria direto para essas localidades dando condições para esse novo município de investir naquilo que a população mais anseia, descentralizando esses recursos que estão longe de serem aplicados de maneira igualitária já que esse fundo depende principalmente dos (20.000) vinte mil habitantes que residem no segundo e terceiro distrito, pessoas que pagam seus impostos como qualquer bodocoense e que deveria também usufruir de alguns benefícios que só a sede usufrui como: posto policial, agencias bancarias, hospitais e ensino médio. Isso acontece simplesmente por que todos os políticos que já passaram pela administração de Bodocó residiam ou residem na sede, dessa forma não se interessam pelo desenvolvimento das vilas e povoados, porém, em épocas de eleições demonstram enorme interesse por essas comunidades somente para angariar votos. Aparecem como tsunami e após terem feito um baita estrago na consciência de milhares de pessoas oferecendo o que não pode dar, desaparecem tanto os derrotados como os vitoriosos. Os derrotados retornam as suas atividades anteriores, esses não tem muito o que fazer a não ser aguardarem mais dois ou quatro anos para voltarem a grande caçada dos votos nas vilas e povoados onde fica o maior reduto eleitoral.
Os vitoriosos agora super-poderosos sentam no seu trono e esbanjam arrogância desconhecendo seus próprios companheiros de luta, pois depois da vitória não precisam mais desses pelo menos durante dois ou quatro anos, pessoas que para eles não passam de otários que política após política se escravizam, brigam, se intrigam por políticos muitas vezes corruptos. Os moradores das Vilas e Povoados de Bodocó precisam se unir em prol de si mesmo, população que deve lutar pela sua independência. Seria interessante que os moradores se empenhassem mais na criação de cooperativas, um caminho alternativo para chegar ao desenvolvimento sem ter que esperar por políticos de promessas.