segunda-feira, 30 de maio de 2011

FÓRUM - EMANCIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS



DISTRITOS QUE BUSCAM EMACIPAÇÃO REUNIRAM EM PILAR JAGUARARI


Reuniram no dia 07 de maio de 2011 neste sábado passado no Distrito de Pilar em Jaguarari comissões dos distritos de várias cidades da Bahia e de Pernambuco que procuram se emancipar.


No último dia 27, membros das comissões pró-emancipação de Pilar e Santana do Sobrado visitaram a Assembléia Legislativa da Bahia para solicitar pessoalmente o apoio dos deputados estaduais e convidá-los para o evento que aconteceu sábado. Integravam a comitiva a Coordenadora da Comissão de Emancipação de Santana do Sobrado Raquel Coelho, o presidente da Comissão de Emancipação de Pilar, Jackson e o vice-prefeito de Jaguarari, José Roberto.

Foram confirmadas as comissões dos seguintes distritos:
Algodões / Quinjigue;
Angico / Mairí – Vereadores e comunidade;
Bravo / Serra Preta – Vereadores;
Caatinga do Moura, Junco, Lages do batata e Novo Paraiso / Jacobina;
Espanta Gado / Queimadas – Vereadores e comunidade;
Pedras Altas do Mirim / Capim Grosso; Verador Pedro Neves;
Pedra Vermelha / Monte Santo; Ex. Prefeito e vereadores;
Caldas do Jorro / Tucano – Prefeito e vereadores;
Rômulo Campos / Itiúba – Vice Prefeito Evaldo Rios e vereadores;
Santana do Sobrado/Casa Nova

A comissão convidou os deputados estaduais: Adolfo Menezes, Adolfo Viana, Elmar Nascimento, Roberto Carlos, Mario Negromonte JR, Yulo Oiticica, Paulo Azi, Fátima Nunes, Eures Ribeiro, Marcelo Nilo, João Bonfim, Luciano Simões, Zé Neto, Sargento Isidório, Luizinho Sobral, Carlos Brasileiro.

Deputados estaduais Pernambucanos: Odacy Amorim, Adalberto Cavalcante

Pedimos aos membros das comissões formadas que quando houver movimentos pró-emancipações que nos comunique para que possamos fortalecer esta corrente.
Foi criado um forum onde podemos discutir e ao mesmo tempo divulgar os movimentos ligados as emancipações em todo o Brasil, acesse e coloque as novidades o endereço é: http://www.distritos.br30.net/ Acesse e divulgue vamos fortalecer esta corrente.
Com informação do
Portal Jaguarari

DEPUTADO DEFENDE MAIS MUNICÍPIOS EM PERNAMBUCO

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PTC) engrossou o coro a favor da emancipação de distritos em Pernambuco. “Vou comprar a briga pela criação de novos municípios”, revelou em nota enviada ao blog de Inaldo Sampaio. A sub-comissão que defende a criação de novas cidades faz parte da Comissão de Negócios Municipais, criada em 30 de março, e tem como presidente o deputado estadual Odacy Amorim (PSB).

Rodrigo Novaes, que integra a comissão, decidiu defender a proposta depois de viajar a São Paulo para verificar como o assunto é tratado na cidade paulista. Depois de conversas com o deputado estadual Celso Giglio (PSDB-SP), que é presidente da Comissão de Assuntos Mu­nicipais e Metropolitanos, o parlamentar voltou decidido a apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Governo do Estado para propor à Alepe a emancipação de distritos. O trabalhista-cristão convocará uma audiência pública na Alepe para debater sobre o assunto.
Porém, de acordo com o deputado estadual, para que a emancipação seja aprovada, será preciso ter responsabilidade. “Precisamos evitar que em Pernambuco haja uma ‘farra emancipalista’”, declarou ao blog. Segundo Novaes, para ter direito à emancipação, o distrito precisará cumprir alguns requisitos, como ter número mínimo de habitantes, de residências e participação na renda do município. “A votação da população deverá ser requisito principal para a emancipação”, defendeu.

De acordo com o parlamentar, os distritos de Ponta de Pedras (Goiana), São Domingos (Taquaritinga), Nascente (Araripina), Isacolândia (Petrolina), Rajada (Petrolina), Fátima (Flores), Rainha Izabel (Bom Conselho) e Caribeira (Tacaratu) já estão em condições de emancipação.


FÓRUM DISCUTE A EMANCIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

30 de maio de 2011
As gavetas de 24 Assembleias Legislativas do país guardam pelo menos 806 pedidos de criação de novos municípios. São distritos ou bairros que querem se emancipar do “município-mãe” para conquistar o direito de ter prefeitura e orçamento próprios. Para falar das vantagens e desvantagens da emancipação, o programa Fórum entrevistou o advogado Fernando Martins e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
A emancipação de municípios é uma discussão que existe há um bom tempo e que, segundo Paulo Ziulkoski, não está próxima de um ponto final: “de 1996 para cá, como não há ainda a Lei Complementar, não tem como se falar em criação de municípios porque não existe uma legislação federal disciplinando a questão”. O presidente da Confederação diz ainda que esse processo prevê também a participação do município-mãe. “Na própria Constituição consta que quando houver a lei complementar, toda a população envolvida tem que ser ouvida. E tem que haver também um estudo prévio de viabilidade”, explica Paulo Ziulkoski.
Especialista no assunto, o advogado Fernando Martins já atuou em diversos casos envolvendo a criação de novos municípios. Ele diz que é a favor dessa emancipação, mas que alguns cuidados devem ser tomados para o processo de criação desses municípios.
O programa Fórum vai ao ar sábado, às 23h, e será reapresentado na segunda-feira, às 22h. O programa também pode ser visto no www.youtube.com/stf.


DEPUTADO RODRIGO NOVAES ENCAMPA A LUTA PELA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS


Escrito por Inaldo Sampaio 09 de abril de 2011 às 00:00:00
1- O deputado Rodrigues Novaes (PTC), em mensagem enviada ao Blog nesta sexta-feira, afirma que resolveu comprar a briga pela criação de novos municípios em Pernambuco.

2- Ele integra a Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa e nesta condição esteve em São Paulo, na semana passada, para verificar como é que as coisas lá funcionam .

3- Celso Giglio (PSDB), presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Metropolitanos, explicou-lhe que a Assembleia Legislativa de SP já descobriu o caminho das pedras para criar novos municípios.

4- Vai emendar a Constituição Estadual a fim de que a competência para a criação de novos municípios seja do Governo do Estado.

5- Rodrigo Novaes vai seguir a orientação do colega paulista e na próxima semana apresentará uma PEC à Constituição de Pernambuco devolvendo ao Governo do Estado a competência para propor à Assembleia Legislativa a emancipação de distritos.

6- Entretanto, disse ele, isso terá que ser feito “com responsabilidade” para evitar que haja em Pernambuco uma “farra emancipacionista”.

7- Pelo que conhece do interior, ele afirma que estão em condições de emancipar-se, entre outros, Ponta de Pedras (Goiana), São Domingos (Taquaritinga), Nascente (Araripina), Isacolândia (Petrolina), Rajada (Petrolina), Fátima (Flores), Rainha Izabel (Bom Conselho), Caribeiras (Tacaratu), etc.

8- Rodrigo resolveu empunhar essa bandeira a vai convocar uma audiência pública na Alepe para tratar dessa questão.

9- Mas desde logo resolveu informar a quem interessar possa: para ter direito a se emancipar, o distrito terá que cumprir alguns requisitos: número mínimo de habitantes, de casas, participação na renda do município, etc.

10- Sem esquecer um requisito que ele reputa como sendo o principal: a votação da população de emancipá-lo, o que será aferida através de um plebiscito.

É isso aí.

DEPUTADO RODRIGO NOVAES ENCAMPA A LUTA PELA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS



1- O deputado Rodrigues Novaes (PTC), em mensagem enviada ao Blog nesta sexta-feira, afirma que resolveu comprar a briga pela criação de novos municípios em Pernambuco.

2- Ele integra a Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa e nesta condição esteve em São Paulo, na semana passada, para verificar como é que as coisas lá funcionam .

3- Celso Giglio (PSDB), presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Metropolitanos, explicou-lhe que a Assembleia Legislativa de SP já descobriu o caminho das pedras para criar novos municípios.

4- Vai emendar a Constituição Estadual a fim de que a competência para a criação de novos municípios seja do Governo do Estado.

5- Rodrigo Novaes vai seguir a orientação do colega paulista e na próxima semana apresentará uma PEC à Constituição de Pernambuco devolvendo ao Governo do Estado a competência para propor à Assembleia Legislativa a emancipação de distritos.

6- Entretanto, disse ele, isso terá que ser feito “com responsabilidade” para evitar que haja em Pernambuco uma “farra emancipacionista”.

7- Pelo que conhece do interior, ele afirma que estão em condições de emancipar-se, entre outros, Ponta de Pedras (Goiana), São Domingos (Taquaritinga), Nascente (Araripina), Isacolândia (Petrolina), Rajada (Petrolina), Fátima (Flores), Rainha Izabel (Bom Conselho), Caribeiras (Tacaratu), etc.

8- Rodrigo resolveu empunhar essa bandeira a vai convocar uma audiência pública na Alepe para tratar dessa questão.

9- Mas desde logo resolveu informar a quem interessar possa: para ter direito a se emancipar, o distrito terá que cumprir alguns requisitos: número mínimo de habitantes, de casas, participação na renda do município, etc.

10- Sem esquecer um requisito que ele reputa como sendo o principal: a votação da população de emancipá-lo, o que será aferida através de um plebiscito.

É isso aí.



EMANCIPAÇÃO DE MUNICÍPIOS VOLTA A SER DEFENDIDA NO PARLAMENTO


Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 30/03/2011.

Para o deputado Edson Vieira (PSDB), os Estados precisam voltar a emancipar municípios. Na tarde de ontem, o parlamentar defendeu a aprovação da Lei Complementar (PLC) nº 416, de 2008, que tramita no Congresso Nacional e normatiza emancipação, fusão e desmembramento de distritos. O tucano afirmou que ingressou com propostas de autonomia para São Domingos, pertencente à Brejo da Madre de Deus, e Pão de Açúcar, localizado em Taquaritinga do Norte.

Vieira destacou o artigo intitulado Distritos fazem pressão por independência, veiculado no Diario de Pernambuco, no último domingo. De acordo com o texto, há 800 pedidos protocolados nas Assembleias Legislativas, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). “Como exemplo da necessidade de emancipação, cito São Domingos, distante mais de 60 quilômetros da sede e a 300 metros de Santa Cruz do Capibaribe. Na função de deputados estaduais, visitamos nossas bases e sabemos as necessidades reais”, ponderou.

Em aparte, a deputada Isabel Cristina (PT) considerou o debate oportuno. “Há uma grande e legítima mobilização por parte de algumas localidades. É preciso que nos debrucemos sobre essa questão”, ressaltou, afirmando que, no Pará, foi aprovada, no ano passado, uma Lei Complementar regulamentando a emancipação.