quarta-feira, 30 de março de 2011

COMISSÃO EMANCIPACIONISTA DE CLARANÃ É RENOVADA NESTE DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2011


Desde o ano de 2008, o segundo e terceiro distrito, Claranã e Feitoria, vem pleiteando sua emancipação política. O projeto 1159/2009 de autoria do Deputado Raimundo Pimentel, pedido da comissão emancipacionista de Claranã, foi enviado a Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em 2009, o deputado reunido com a comissão e comunidade, perguntou se o projeto poderia ser colocado em votação, alertando que se o mesmo fosse reprovado seriam longos dez anos de espera para nova entrada de petição de emancipação. A comissão  decidiu aguardar. Neste dia 28 de fevereiro nova comissão foi formada e aprovada pela Assembleia Geral da Associação de Moradores do Segundo e Terceiro Distrito de Bodocó-PE. Em breve a comissão voltará a fazer reuniões pelas vilas, sítios e povoados, esclarecendo a população as vantagens de uma possível emancipação.
Os novos membros da comissão são: Elismar Rodrigues, Raimundo Alcides, Francisco Ferreira, Francisco Monteiro e Terezinha Ferreira. A mesma ainda conta com o apoio da diretoria da associação e colaboradores.

O PROJETO 1159/2009 PODE SER VISUALIZADO NO LINK:

ODACY AMORIM (PSB) DECIDE CRIAR SUBCOMISSÃO PARA IR À BRASÍLIA SABER COMO ANDA O PROJETO DE LEI 098/2008 QUE TRATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA


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Com informações de Cinara Marques/Ascom Odacy Amorim
odacyposse2-010111 
A primeira reunião da Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ocorrida na manhã desta quarta-feira (30), retirou de pauta os projetos de lei que tratavam da criação de novos municípios no Estado, além de dois textos que incluíam as cidades de Goiana e Sirinhaém (Mata Norte) na Região Metropolitana do Recife.
Segundo o deputado estadual Odacy Amorim (PSB), presidente da Comissão, antes de analisar a emancipação de novos municípios em Pernambuco, a reunião dessa manhã decidiu primeiro criar uma subcomissão para ir à Brasília saber como anda o Projeto de Lei 098/2008 já aprovado no Senado, que define critérios para emancipações municipais no Brasil e que aguarda aprovação na Câmara.
“Vamos conversar com os deputados em Brasília e discutir o andamento desse projeto, além de sentirmos o termômetro dos colegas parlamentares sobre o assunto. Não queremos aqui na Assembleia é frustrar os sonhos da população dessas localidades que aguarda ansiosa as emancipações”, explicou Odacy, acrescentando que a data da ida à Capital Federal será agendada em breve.
O deputado, inclusive, é autor de um dos projetos, que é o PL 088/2011 que desmembra o distrito de Rajada do município de Petrolina (Sertão do São Francisco). Ainda na reunião desta quarta, foi aprovada a ida da Comissão às cidades que sofreram com as enchentes do ano passado no Estado. O motivo é ver como anda o processo de reconstrução dos municípios e quais as principais demandas da população. A solicitação da visita foi feita pelo deputado estadual e primeiro secretário da Alepe, João Fernando Coutinho (PSB).

EMANCIPAÇÃO JÁ! CLIQUE NO LINK E VEJA O PROJETO EM TRAMITAÇÃO:http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/?id=3598&grupo=6&paginapai=3599/3596&dep=41&numero=1159/2009&docid=659829

EXTREMA DE RONDÔNIA COMEMORA A VITÓRIA DO SIM, O MAIS NOVO MUNICÍPIO DO BRASIL



Mais um passo importante foi dado neste domingo (28/02) para a criação do  futuro município de Extrema, a ser desmembrado do município de Porto Velho. A esmagadora maioria dos eleitores de Porto Velho (170.004) votou SIM no plebiscito realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia  (TRE) para consultar a população sobre a criação daquele que pode vir a ser o 53º município rondoniense. Apenas 18.853 votaram Não.
O município de Extrema de Rondônia será formado pelos distritos de Extrema, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Fortaleza do Abunã.  A sede do município deverá ser Extrema, na divisa de Rondônia com o Acre.
Estudos da Fundação Getúlio Vargas, encomendados pelo Governo de Rondônia por solicitação da Assembléia Legislativa, destacam que os distritos de Extrema,  Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Fortaleza do Abunã preenchem e superam todas as exigências  estabelecidas na lei que fixa  os requisitos para a criação, desmembramento, fusão, incorporação e extinção de municípios, entre eles o número de habitantes, de eleitores, de casas no centro urbano e o potencial econômico.
A contratação da FGV para fazer os estudos de viabilidade foi uma iniciativa do deputado estadual Valter Araújo (PTB), um dos principais incentivadores da emancipação política e administrativa da região da Ponta do Abunã.
O documento elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, intitulado Avaliação da Viabilidade da Criação de Novo Município Constituído pelos Distritos de Extrema, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Fortaleza do Abunã, apresenta um estudo de viabilidade econômica, social e administrativa, cuja conclusão é favorável à criação do novo município.
O estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra, também, as dificuldades que a Prefeitura de Porto Velho enfrenta para administrar e levar benefícios para distritos que estão localizados  a mais de 300 Km da capital.
Segundo a Fundação, Porto Velho é a capital brasileira de maior área territorial. De acordo com o IBGE, o município tem 34.068,50 KM2, o que corresponde a 14,34% da área do Estado de Rondônia. Com tal extensão,  tem dimensões superiores  aos estados de Sergipe (21.962 Km2) e Alagoas (27.819 Km 2). Isso significa que o atual prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), administra uma área territorial maior do que estes dois estados citados nos estudos da FGV.
A segunda maior capital estadual brasileira é Manaus, com 11.407,7 Km2, o que corresponde a um terço do tamanho do município de Porto Velho.
Na área do município de  Porto Velho cabem três cidades de Manaus, 3,4 Rio Branco, 4,2 Campo Grande, 5,2 Macapá, 5,9 Brasília, 6,0 Boa Vista, 8,6 Cuiabá, 13,8 Palmas, 20,4 Teresina, 22,3 São Paulo, 27,0 Rio de Janeiro, 31,0 Belém, 41,1 São Luís, 46,0 Goiânia, 66,7 Maceió, 68, 8 Porto Alegre, 78,2 Florianópolis, 79, 2 Curitiba, 103,0 Belo Horizonte, 105,0 Salvador, 109,0 Fortaleza, 156, 4 Recife, 162,3 João pessoa, 188,1 Aracaju, 201, 5 Natal e 383,1 Vitória.
Para a FGV, fica evidente que Porto Velho foge dos padrões territoriais das capitais do País.
Partindo da sede municipal (Porto Velho) até o distrito de Nova Califórnia (última concentração populacional antes da divisa com o Acre),  a distância é de 356 Km, percurso que,  em condições normais de tráfego rodoviário , não é feito em menos de 5 horas, considerando ainda a possibilidade de uma breve espera pela balsa que atravessa o rio Madeira.
“Diante de tais dados, fica inevitável colocar em pauta a discussão a respeito da possibilidade de uma prefeitura municipal ter a capacidade de atender eficazmente populações  tão afastada s da sede”, diz o estudo da Fundação Getúlio Vargas.
Os quatro distritos da Ponta do Abunã encerram, em seu conjunto, uma área total de 5.515,87 Km2, correspondentes a 16,18% da área total do município de Porto Velho e 2,32% da área total do Estado.  O maior distrito em extensão territorial é Extrema. Vista Alegre apresenta a menor extensão territorial entre os quatro distritos, com 740,3 Km2, equivalente a 2,17% do total do município de Porto Velho e 0,31% do total do Estado.
Numa classificação por ordem decrescente de extensão territorial , o conjunto constituído pelos quatro distritos ocuparia a 13ª posição entre todos os municípios do Estado. Portanto, o novo município terá extensão territorial maior do que 40 municípios do Estado.
Conforme o estudo da FGV, mesmo perdendo esta parte de seu território, o município de Porto Velho continuará sendo o maior município em extensão territorial do Estado, com uma área de 28.566 Km2, equivalentes a 12,2% do total do Estado.
O número de habitantes do novo município é estimado pela FGV em 9.847 habitantes, o que colocaria o município de  Extrema de Rondônia na 36ª posição no Estado em ordem decrescente de população. Isso quer dizer que Extrema de Rondônia possui mais habitantes do que Corumbiara, Costa Marques, Vale do Paraíso, Nova União, Vale do Anari, Cabixi, São Felipe do Oeste, Itapuã do Oeste, Cujubim, Teixeirópolis, Chupinguia, Cacaulândia, Primavera de Rondônia, Castanheiras, Parecis, Rio Crespo e Pimenteiras do Oeste.

COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICIPAIS VAI ANALISAR PROJETOS DE CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS



Em sua primeira reunião na manhã desta terça-feira, a Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Odacy Amorim (PSB), decidiu colocar em pauta todos os projetos de lei visando à criação de novos municípios.

Um desses projetos, de autoria do próprio Amorim, sugere a criação do município de Rajada, desmembrado de Petrolina.

Além de Rajada, a Comissão vai analisar os projetos que sugerem a criação dos municípios de São Domingos (Brejo da Madre de Deus), Pão de Açúcar (Taquaritinga do Norte), Ponta de Pedras (Goiana), Nossa Senhora do Ó (Ipojuca), Nascente (Araripina) e Serrolândia (Ipubi). 

A Comissão aprovou a criação de uma subcomissão para conversar com o governador Eduardo Campos sobre a criação de novos municípios. A Comissão de Negócios Municipais tem como membros titulares os deputados Aglailson Junior (PSB), Édson Vieira (PSDB), Rildo Braz (PRP) e Rodrigo Novaes (PTC).