CONFIRA PETIÇÕES DE CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO EM TRAMITAÇÃO EM 2011

Projeto de Lei Ordinária Nº 1159/2009 (Enviada p/Publicação)

Ementa:

Cria o Município de Claranã, desmembrado do Município de Bodocó e da outras providências.

Sala das Reuniões, em 17 de fevereiro de 2009.

Raimundo Pimentel
Deputado

Projeto de Lei Ordinária Nº 154/2011 (Enviada p/Publicação)

Ementa:

Cria o município de Bonança, desmembrado do município de Moreno e dá outras providências.

Sala das Reuniões, em 7 de abril de 2011.

Henrique Queiroz
Deputado

Projeto de Lei Ordinária Nº 153/2011 (Enviada p/Publicação)

Ementa:

Cria o município de Guanumbi, desmembrado do município de Buíque e dá outras providências.

Sala das Reuniões, em 7 de abril de 2011.

Claudiano Martins Filho
Deputado

Projeto de Lei Ordinária Nº 147/2011 (Enviada p/Publicação)

Ementa:

Cria o município de Rainha Izabel, desmembrado do município de Bom Conselho e dá outras providências.

Sala das Reuniões, em 5 de abril de 2011.

Claudiano Martins Filho
Deputado

rojeto de Lei Ordinária Nº 140/2011 (Enviada p/Publicação)

Ementa:

Cria o município de Fátima, desmembrado do município de Flores e dá outras providências.

Sala das Reuniões, em 5 de abril de 2011.

Claudiano Martins Filho
Deputado

Projeto de Lei Ordinária Nº 132/2011 (Enviada p/Publicação)

Ementa:

Cria o municipio de Negras, desmembrado do município de Itaíba e dá outras providências.

Sala das Reuniões, em 31 de março de 2011.

Claudiano Martins Filho
Deputado

Projeto de Lei Ordinária Nº 131/2011 (Enviada p/Publicação)

Ementa:

Cria o municipio de Curral Novo, desmembrado do municipio de Aguas Belas e dá outras providências.

Sala das Reuniões, em 31 de março de 2011.

Claudiano Martins Filho
Deputado

Projeto de Lei Ordinária Nº 130/2011 (Enviada p/Publicação)

Ementa:

Ementa: Cria o município de Izacolândia, desmembrado do município de Petrolina

Sala das Reuniões, em 31 de março de 2011.

Isabel Cristina
Deputado

Projeto de Lei Ordinária Nº 121/2011 (Enviada p/Publicação)

Ementa:

Cria o município de Caraibeiras, desmembrando do Município de Tacaratu e dá outras providencias.

Sala das Reuniões, em 28 de março de 2011.

Aluísio Lessa
Deputado

Projeto de Lei Ordinária Nº 96/2011 (Enviada p/Publicação)

Ementa:

Cria o município de Serrolândia, desmembrado do município de Ipubi e da outras providências.

Sala das Reuniões, em 14 de março de 2011.

Raimundo Pimentel
Deputado

Projeto de Lei Ordinária Nº 94/2011 (Enviada p/Publicação)

Ementa:

Cria o Município de Nascente, desmembrado do Município de Araripina e dá outras providências

Sala das Reuniões, em 14 de março de 2011.

Raimundo Pimentel
Deputado

Projeto de Lei Ordinária Nº 90/2011 (Enviada p/Publicação)

Ementa:

Cria o Município de Nossa Senhora do Ó, desmembrando do Município de Ipojuca.

Sala das Reuniões, em 11 de fevereiro de 2011.

Antônio Moraes
Deputado

Projeto de Lei Ordinária Nº 89/2011 (Enviada p/Publicação)

Ementa:

Cria o Município de Ponta de Pedras, desmembrando do Município de Goiana e dá outras providencias.

Sala das Reuniões, em 14 de fevereiro de 2011.

Antônio Moraes
Deputado

Projeto de Lei Ordinária Nº 88/2011 (Enviada p/Publicação)

Ementa:

Cria o município de Rajada, desmembrado do município de Petrolina.

Sala das Reuniões, em 14 de fevereiro de 2011.

Odacy Amorim
Deputado

Projeto de Lei Ordinária Nº 87/2011 (Enviada p/Publicação)

Ementa:

Ementa: Cria o Município de Ponta de Pedras, desmembrando do Município de Goiana e dá outras providências.

Sala das Reuniões, em 3 de fevereiro de 2011.

Everaldo Cabral
Deputado

Projeto de Lei Ordinária Nº 14/2007 (Concluída e Arquivada)

Ementa:

Cria o Município de Pão de Açúcar, desmembrando do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.

Sala das Reuniões, em 8 de fevereiro de 2007.

Edson Vieira
Deputado

Projeto de Lei Ordinária Nº 5/2007 (Concluída e Arquivada)

Ementa:

Cria o Município de São Domingos, desmebrando do Município de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências.

Sala das Reuniões, em 8 de fevereiro de 2007.

Edson Vieira
Deputado

REFORMA POLÍTICA // PROTESTO DOS DEPUTADOS

 A Reforma Política foi tema de uma árdua discussão, ontem, na Assembleia Legislativa. O tema partiu do deputado Daniel Coelho (PV) que se mostrou indignado com a aprovação por parte da Comissão Especial de Reforma Política no Senado do voto proporcional com lista fechada. Com a mudança, o eleitor passaria a votar no partido e as vagas seriam distribuídas pela ordem da lista. Na ocasião, o parlamentar solicitou à Comissão de Justiça da Assembleia que seja agendada uma audiência pública para tratar do tema. Atualmente, existe na Casa uma Comissão Especial para acompanhar a Reforma no Congresso, presidida pelo deputado Gustavo Negromonte. ´Vamos nos reunir na próxima quarta-feira para formalizar sugestões que serão apresentadas aos parlamentares pernambucanos em Brasília`, informou. Os temas já aprovados nas comissões, tanto do Senado como da Câmara, ainda serão submetidos ao plenário do Congresso. 

Fonte: Diário de Pernambuco

Leia mais sobre a reforma política:

http://www.reformapolitica.org.br/noticias/da-plataforma/50-proposta-de-iniciativa-popular-para-reforma-politica.html

REACENDEM-SE AS ESPERANÇAS DE EMANCIPAÇÃO

2011-03-20 18:51

O Presidente da Comissão de Emancipação da Assembléia Legislativa do Ceará, Luiz Carlos Mourão, esteve em Guaraciaba do Norte, acompanhado do Assessor Técnico, da Comissão, Luiz Carlos Farias.

 

Em entrevista que concedeu no Jornal da Cristal FM e Blog do Guaracy,  ele adiantou que o Distrito de Várzea dos Espinhos (Várzea, Mucambo e Martinslândia), será um dos  incluídos entre os 30 possíveis de serem amancipados, por ter preenchido todos os requisitos exigidos, inclusive, Posto de Abastecimento de Combustível. (Ano passado quando 30 Distritos cearenses foram considerados aptos a emanciparem-se, a Várzea  havia ficado de fora e a principal razão era a falta do Posto de Abastecimento ).

 

Sobre a Lei para criação de novos municípios, em tramitação no Congresso Nacional, ele disse que com certeza ela será aprovada ainda este ano. Embora tenha dúvida se já em 2012, haverá neles Eleições Municípais por já terem sido emancipados,  porém,  não descartou a possibilidade.

 

Sobre se todos os pleiteantes selecionados serão emancipados, o Presidente disse que não há a menor possibilidade. Em sua opinião se emanciparão  entre 20 e 25 distritos.    

 

Quanto ao Plebiscito  Mourão,  disse que a Comissão de Emancipação vem trabalhando em conjunto  com o TRE-CE para a tornar possível  sua realização, que deve acontecer até o final deste ano, em todos os distritos que estão no processo e que o Governo do Estado já se manifestou  favorável em bancá-lo.

 

O Assessor Técnico Luis Carlos Farias, em sua explanação durante a entrevista no Jornal da Cristal, mostrou-se profundo conhecedor sobre Emancipação de Distritos e falou, das inúmeras vantagens que trazem para os município envolvidos e para região aonde acontecem, no que se refere à saúde, educação, agricultura, investimento imobiliário, turismo e várias outras.

 

 

O Vereador Gerardo Marques ofereceu aos visitantes, em sua residência, um almoço onde estiveram presentes os vereadores Valdemiro Martins Taciso Martins, Regivaldo Cavalcante, Assis Nonato e o Secretário de Finanças Egberto Filho.

Foto: Zé Ronaldo