Senado notícias sobre regulamentação da emancipação de distrito no Brasil

34 itens atendem ao seu critério.

 15/07/2015  —  Aprovadas regras para criação e fusão de municípios

 11/05/2015  —  CCJ pode votar fim de licitação simplificada na Petrobras

 23/04/2015  —  Flexa Ribeiro reapresenta projeto para regulamentar criação de municípios

 12/11/2014  —  Inácio Arruda pede reunião do Congresso Nacional para a votação de vetos

 13/08/2014  —  Para senadores, novos municípios podem trazer benefícios à população

 16/04/2014  —  Casildo comemora aumento do número de microempreendedores regularizados

 15/04/2014  —  Flexa Ribeiro defende aprovação de novas regras para criação de municípios

 19/02/2014  —  Caravanas pressionam por derrubada de veto

 18/02/2014  —  Contra veto, senadores defendem direito à emancipação

 18/02/2014  —  Congresso tem sessão nesta terça para análise de vetos

 14/02/2014  —  Emancipação de 363 municípios deve gerar custo de mais de R$ 1 bi

 11/02/2014  —  Congresso se reúne para examinar vetos

 09/01/2014  —  Congresso deve analisar quatro vetos na primeira sessão de 2014

 28/10/2013  —  Antônio Carlos Rodrigues comemora aprovação de novas regras para criação de municípios

 13/06/2013  —  Ivo Cassol defende aprovação de projeto que trata da criação de novos municípios

 29/08/2012  —  Ivo Cassol reitera sua posição a favor da emancipação de distritos

 27/04/2011  —  Ivo Cassol sugere que assembleias legislativas voltem a ter competência para criar municípios

 23/03/2011  —  Parlamentares do Maranhão pedem aprovação de PEC para emancipação de municípios

 19/02/2010  —  Acir Gurgacz apela ao Ministério da Saúde por medidas de combate à dengue em Rondônia

 18/02/2010  —  Acir Gurgacz apoia criação do município de Extrema de Rondônia

 14/09/2009  —  Expedito Júnior felicita TSE por autorização para plebiscito sobre autonomia política na Ponta do Abunã

 14/09/2009  —  Raupp: transferência de servidores do antigo território de Rondônia para a União é compensação justa ao estado

 08/09/2009  —  Raupp faz apelo por regularização fundiária na Amazônia

 12/08/2009  —  Flexa Ribeiro critica Carlos Minc e defende novos limites para a Flona do Jamanxim

 21/10/2008  —  Para Raupp, realização de plebiscito pode dificultar criação de municípios

 15/10/2008  —  Mais de 800 distritos já pediram emancipação

 15/10/2008  —  Garibaldi defende aprovação de projeto que regulamenta criação de municípios

 09/09/2008  —  César Borges cobra a aprovação do projeto que regulamenta criação e fusão de municípios

 10/07/2008  —  Jayme Campos anuncia emendas a projeto que altera regras para criação de municípios

 06/05/2008  —  Zambiasi defende PEC que devolve às Assembléias Legislativas decisão sobre criação de municípios e recebe apoio dos colegas

Claranã foi território de Exú-PE até 1938

Futura bandeira de Claranã e atual bandeira de Bodocó

Histórico de Bodocó

No início deste século, Antonio Peixoto de Barros, fundou o povoado de Bodocó, em terras do Município de Granito. 

A origem do nome do Povoado, conforme os Bodocoenses, há duas versões: uma de que o nome veio de uma planta aquática muito abundante na região, denominada de Bodocó, versão mais correta para uns, a outra, do nome de uma tribo indígena que aqui habitou, chamada Bodorocos. 

Seu desenvolvimento foi rápido, graças à facilidade de acesso, o que ocorria para maior intercâmbio comercial, motivando a elevação do Povoado à categoria de Distrito, em 1909. 

Com o decorrer de alguns anos, o Distrito crescia a cada dia, tornando-se mais importante que a sede do Município de Granito, para Bodocó, isto em 1924, cuja Lei, além de tornar Bodocó sede do Município de Granito, lhe conferia foros de Cidade, situação que permaneceu até 1938, quando Bodocó passou a Município e Granito a Distrito de Bodocó. 

Gentílico: Bodocoense 

Formação Administrativa 

Distrito criado com a denominação de Bodocó, pela lei municipal nº 3, de 17-11-1909. 

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o distrito de Bodogó figura no município de Granito. 

Pela lei estadual nº 1650, de 22-05-1924, o distrito de Bodocó recebe a classificação de 1º distrito, passando a ser sede do município de Granito, sendo por esta mesma lei, Bodocó elevado a condição de cidade. 

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, Bodocó figura como sede do município de Granito. 

Pelo decreto-lei estadual nº 92, de 31-03-1938, o município de Granito passou a denominar-se Bodocó. Sob o mesmo decreto o município de Bodocó adquiriu o distrito de Claranã do município de Exu. 

Pelo decreto-lei estadual nº 235, de 09-12-1938, o município de Bodocó adquiri distrito de São Felix do municípios de Ouricuri. No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município de Bodocó, Claranã, Granito e São Félix. Pelo decreto-lei estadual nº 952, de 31-12-1943, o distrito de São Felix passou a denominar-se Feitoria. No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 4 distritos: Bodocó, Claranã, Feitoria ex-São Felix e Granito. Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 4 distritos: Bodocó, Claranã, Feitoria e Granito. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960. Pela lei estadual nº 4972, de 30-12-1963, desmembra do município de Bodocó o distrito de Granito. Voltando à categoria de município.

Em divisão territorial datada de I-I-1979, o município é constituído de 3 distritos: Bodocó, Claranã e Feitoria. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Fonte

IBGE

Em divisão territorial datada de I-I-1979, o município é constituído de 3 distritos: Bodocó, Claranã e Feitoria. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Dados sobre a população, trabalho e rendimento, educação, saúde, território e ambiente do município de Bodocó-PE

POPULAÇÃO
	População estimada [2018]	37.909 pessoas
	População no último censo [2010]	35.158 pessoas
	Densidade demográfica [2010]	21,75 hab/km²

Trabalho e Rendimento

Em 2016, o salário médio mensal era de 1.6 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 4.6%. Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 96 de 185 e 156 de 185, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 4075 de 5570 e 5183 de 5570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 53.4% da população nessas condições, o que o colocava na posição 44 de 185 dentre as cidades do estado e na posição 719 de 5570 dentre as cidades do Brasil.

TRABALHO E RENDIMENTO
	Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016]	1,6 salários mínimos
	Pessoal ocupado [2016]	1.724 pessoas
	População ocupada [2016]	4,6 %
	Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo[2010]	53,4 %

Educação

Em 2015, os alunos dos anos inicias da rede pública da cidade tiveram nota média de 4.2 no IDEB. Para os alunos dos anos finais, essa nota foi de 3.7. Na comparação com cidades do mesmo estado, a nota dos alunos dos anos iniciais colocava esta cidade na posição 134 de 185. Considerando a nota dos alunos dos anos finais, a posição passava a 100 de 185. A taxa de escolarização (para pessoas de 6 a 14 anos) foi de 95.7 em 2010. Isso posicionava o município na posição 130 de 185 dentre as cidades do estado e na posição 4743 de 5570 dentre as cidades do Brasil.

EDUCAÇÃO
	Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]	95,7 %
	IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015]	4.2
	IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015]	3.7
	Matrículas no ensino fundamental[2017]	5.755 matrículas
	Matrículas no ensino médio [2017]	1.103 matrículas
	Docentes no ensino fundamental[2015]	412 docentes
	Docentes no ensino médio [2017]	60 docentes
	Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2017]	65 escolas
	Número de estabelecimentos de ensino médio [2017]	3 escolas

ECONOMIA
	PIB per capita [2015]	6.165,84 R$
	Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]	90,8 %
	Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]	0.565
	Total de receitas realizadas [2017]	77.843,00 R$ (×1000)
	Total de despesas empenhadas[2017]	74.404,00 R$ (×1000)

Saúde

A taxa de mortalidade infantil média na cidade é de 15.97 para 1.000 nascidos vivos. As internações devido a diarreias são de 0.8 para cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os municípios do estado, fica nas posições 57 de 185 e 55 de 185, respectivamente. Quando comparado a cidades do Brasil todo, essas posições são de 1856 de 5570 e 2710 de 5570, respectivamente.

SAÚDE
	Mortalidade Infantil [2014]	15,97 óbitos por mil nascidos vivos
	Internações por diarreia [2016]	0,8 internações por mil habitantes
	Estabelecimentos de Saúde SUS[2009]	14estabelecimentos

Território e Ambiente

Apresenta 24.5% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 88.8% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 2.8% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio). Quando comparado com os outros municípios do estado, fica na posição 146 de 185, 26 de 185 e 121 de 185, respectivamente. Já quando comparado a outras cidades do Brasil, sua posição é 3382 de 5570, 1609 de 5570 e 3902 de 5570, respectivamente.

TERRITÓRIO E AMBIENTE
	Área da unidade territorial [2017]	1.621,784 km²
	Esgotamento sanitário adequado[2010]	24,5 %
	Arborização de vias públicas [2010]	88,8 %
	Urbanização de vias públicas [2010]	2,8 %

Fonte: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/bodoco/panorama