Existem muitos pedidos de emancipação político-administrativa de distritos em todo o . O Projeto para criar novos municípios no País pode beneficiar Claranã.
O Governo Federal, através da presidente Dilma Roussef, já sinalizou positivamente pela tramitação no Congresso Nacional do projeto substitutivo que resgata para as Assembleias Legislativas a prerrogativa de aprovar lei de criação de novos municípios.
Deputados de vários estados, dentre eles Waldenor Pereira e o presidente da Frente, deputado Augusto Maia (PTB/PE), além de lideranças dos movimentos sociais emancipalistas do país, a subchefe de Assuntos Federativos, Paula Rosaneli Losado, informou que a Civil da Presidência da República aprovou o projeto de lei construído pelo Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) para ser apresentado no Congresso Nacional como substitutivo.
O substitutivo propõe – entre outros critérios para a criação de novos municípios – população mínima diferenciada por regiões: 5 mil 500 habitantes para o Norte e o Centro-Oeste; 8 mil 300 para o Nordeste; e 11 mil para o Sul e o Sudeste.
De acordo com a proposta que cria novos municípios a aprovação do projeto em nenhuma hipótese representará o surgimento desenfreado de novas municipalidades. Isto porque, de acordo com o quadro de distritos não emancipados de todos os estados, poucos superam a barreira mínima populacional que se pretende estabelecer. Por isso, juntando-se, ainda, os outros critérios previstos para os Estudos de Viabilidade Municipal, a quantidade de localidades credenciadas à emancipação tende a ser reduzida.
Caso aprovado o projeto que criar novos municípios . O distrito de Claranã a 13 km da sede Bodocó, poderá ser beneficiado se atender aos critérios de população minima e viabilidade estabelecidos.
O Governo Federal, através da presidente Dilma Roussef, já sinalizou positivamente pela tramitação no Congresso Nacional do projeto substitutivo que resgata para as Assembleias Legislativas a prerrogativa de aprovar lei de criação de novos municípios.
Deputados de vários estados, dentre eles Waldenor Pereira e o presidente da Frente, deputado Augusto Maia (PTB/PE), além de lideranças dos movimentos sociais emancipalistas do país, a subchefe de Assuntos Federativos, Paula Rosaneli Losado, informou que a Civil da Presidência da República aprovou o projeto de lei construído pelo Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) para ser apresentado no Congresso Nacional como substitutivo.
O substitutivo propõe – entre outros critérios para a criação de novos municípios – população mínima diferenciada por regiões: 5 mil 500 habitantes para o Norte e o Centro-Oeste; 8 mil 300 para o Nordeste; e 11 mil para o Sul e o Sudeste.
De acordo com a proposta que cria novos municípios a aprovação do projeto em nenhuma hipótese representará o surgimento desenfreado de novas municipalidades. Isto porque, de acordo com o quadro de distritos não emancipados de todos os estados, poucos superam a barreira mínima populacional que se pretende estabelecer. Por isso, juntando-se, ainda, os outros critérios previstos para os Estudos de Viabilidade Municipal, a quantidade de localidades credenciadas à emancipação tende a ser reduzida.
Caso aprovado o projeto que criar novos municípios . O distrito de Claranã a 13 km da sede Bodocó, poderá ser beneficiado se atender aos critérios de população minima e viabilidade estabelecidos.
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