. Clarice Manhã . portal@...
Segundo Eron, a ALE é procurada semanalmente por grupos comunitários que pedem a emancipação. O deputado afirmou que o objetivo do projeto é exclusivamente melhorar a qualidade de vida das comunidades.
Plebiscito
O Projeto de Lei 136 visa emancipar 28 comunidades dos municípios de Manaus, Humaitá, Borba, Presidente Figueiredo, Tabatinga, Japurá, Parintins, Iranduba, Tefé, Tapauá, Benjamim Constant, Manacapuru, São Gabriel da Cachoeira, Caapiranga, Manicoré e Barcelos.
A Constituição Federal exige a realização de plebiscito no município e na comunidade que pleiteia a emancipação, apresentação de estudo socioambiental e determinação das coordenadas geográficas da área para oficializar um novo município. O IBGE, Seplam e Sipam se responsabilizaram por passar os dados demográficos e geográficos para a Comissão da ALE, até o fim de novembro.
Segundo o deputado Eron Bezerra, o Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE-AM) fará o plebiscito, com recurso da Assembleia. O deputado ressaltou que a criação dos novos municípios pode aumentar o repasse dos recursos o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Amazonas.
Mas a criação de municípios implica também gasto de verba pública com a criação de estrutura física e de pessoal para a administração municipal, incluindo câmaras de vereadores e os salários dos parlamentares.
Hoje o governo federal repassa um total de R$ 434 milhões para os 62 municípios amazonenses, por ano. O deputado Adjuto Afonso destacou que os eventuais novos municípios receberão no mínimo R$ 7 milhões de verba federal anualmente. Ele destacou que a emancipação deverá enfrentar protesto dos políticos de outros Estados brasileiros, já que o repasse de mais verba para o Amazonas automaticamente diminuiria o recurso dos municípios fora do Amazonas.
A proposta depende dos dados do IBGE, Seplam e Sipan para ser encaminhada à Comissão de Justiça e Orçamento e Finanças da ALE, antes de entrar em votação no plenário. A proposta institui previsão orçamentária na Casa para realização de plebiscito, em 2011.
FONTE: Portal D24, disponível em http://www.d24am.com/noticias/amazonas/criao-de-novos-municpios-no-amazonas-gera-polmica-na-ale/10840. Acesso em 11/11/10.
3 comentários:
Luiz - jornalista - São Paulo - capital
Sou jornalista, moro em São Paulo , capital.
Olhando o mapa dos municípios do estado do Amazonas,o município de Tapauà, foi o que me chamou mais atenção.
Tapauá tem uma formação geográfica que já definem dois municípios.
A intenção desse município é quase impossível pelo seu tamanho.
È um município estratégico, já que a rodovia Transamazônica deve cortá-lo em sua extremidade.
Que tal fazer um favor ao progresso e ao futuro vilarejo de Boa Vista, pelo menos é um vilarejo que será cortado pela Transamazônica e com o desenvolvimento desse vilarejo, chamado Boa Vista a Transamazônica seja extendida de Labrea até o vilarejo de Boa Vista. È o primeiro passo para que a rodovia chegue até Tabatinga, capital regional do Solimôes.
Tudo isso é visa de futuro, por isso Boa Vista de Tapauá deve ser emanciapada.
Acho também que seria prudente emancipar regiões de Atalaia do Norte, é imenso esse município.
Luiz - jornalista - São Paulo - capital
Sou jornalista, moro em São Paulo , capital.
Olhando o mapa dos municípios do estado do Amazonas,o município de Tapauà, foi o que me chamou mais atenção.
Tapauá tem uma formação geográfica que já definem dois municípios.
A intenção desse município é quase impossível pelo seu tamanho.
È um município estratégico, já que a rodovia Transamazônica deve cortá-lo em sua extremidade.
Que tal fazer um favor ao progresso e ao futuro vilarejo de Boa Vista, pelo menos é um vilarejo que será cortado pela Transamazônica e com o desenvolvimento desse vilarejo, chamado Boa Vista a Transamazônica seja extendida de Labrea até o vilarejo de Boa Vista. È o primeiro passo para que a rodovia chegue até Tabatinga, capital regional do Solimôes.
Tudo isso é visa de futuro, por isso Boa Vista de Tapauá deve ser emanciapada.
Acho também que seria prudente emancipar regiões de Atalaia do Norte, é imenso esse município.
Luiz - jornalista - São Paulo - capital
Sou jornalista, moro em São Paulo , capital.
Olhando o mapa dos municípios do estado do Amazonas,o município de Tapauà, foi o que me chamou mais atenção.
Tapauá tem uma formação geográfica que já definem dois municípios.
A intenção desse município é quase impossível pelo seu tamanho.
È um município estratégico, já que a rodovia Transamazônica deve cortá-lo em sua extremidade.
Que tal fazer um favor ao progresso e ao futuro vilarejo de Boa Vista, pelo menos é um vilarejo que será cortado pela Transamazônica e com o desenvolvimento desse vilarejo, chamado Boa Vista a Transamazônica seja extendida de Labrea até o vilarejo de Boa Vista. È o primeiro passo para que a rodovia chegue até Tabatinga, capital regional do Solimôes.
Tudo isso é visa de futuro, por isso Boa Vista de Tapauá deve ser emanciapada.
Acho também que seria prudente emancipar regiões de Atalaia do Norte, é imenso esse município.
Postar um comentário