Atualmente o Brasil tem 5.568 municípios, desde 1996 que não é permitido a criação de novas cidades, caso a lei entre em vigor, poderão surgir cerca de 410 novos municípios. Em Pernambuco o número pode chegar a 26.
Confira o mapa e a lista dos possíveis novos municípios do Estado, o número, autores dos projetos e quantidade de habitantes dos distritos que estão na luta pela emancipação. Comissão aprova projeto com novas regras para criação de municípios – Publicado em 27/03/2018 20h00min.
Município/Distrito
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Projeto/Autor
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Habitantes por Distrito
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Águas Bela – Curral Novo
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N° 131/2011- Dep. Claudiano Martins
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7.487 (IBGE)
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Araripina – Nascente
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N° 94/2011 – Dep. Raimundo Pimentel
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5.813 (IBGE)
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Bodocó – Claranã
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N° 1159/2009 – Dep. Raimundo Pimentel
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9.537 (IBGE)
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Bom Conselho – Rainha Izabel
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N° 147/2011- Dep. Claudiano Martins
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5.615 (IBGE)
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Brejo da Madre de Deus – São Domingos
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N° 05/2007 – Dep. Edson Vieira
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18.206(IBGE)
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Buíque – Guanumbi
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N° 153/2011 – Dep. Claudiano Martins
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7.178 (IBGE)
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Buíque – São Domingos
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N° 160/2011 –Dep. Henrique Queiroz
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Mais de 14.000 (Dados fornecido pelo projeto de lei)
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Cabo de St. Agostinho – Ponte dos Carvalhos
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N° 161/2011 – Dep. Everaldo Cabral
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54.061 (IBGE)
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Catende- Laje Grande
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N° 159/2011 – Dep. Henrique Queiroz
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5.518 (IBGE)
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Cumaru- Ameixas
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N° 310/2011 – Dep. Eriberto Medeiros
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8.424 (IBGE)
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Escada – Frexeiras
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N° 397/2011 – Dep. Aglailson Júnior
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Mais de 10.000 (Dados fornecido pelo projeto de lei)
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Flores – Fátima
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N° 140/2011 – Dep. Claudiano Martins
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4.729 (IBGE)
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Glória de Goitá – Apoti
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N° 158/2011- Dep. Henrique Queiroz
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4.895 (IBGE)
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Goiana – Ponte de Pedra
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N° 87/2011-Dep. Everaldo Cabral e
N° 89/2011 –Dep. Antônio Moraes
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8.008 (IBGE)
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Ipojuca – Nossa Senhora do Ó
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N° 90/2011 – Dep. Antônio Moraes
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34.578 (IBGE)
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Ipubi – Serrolândia
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N° 96/2011 – Dep. Raimundo Pimentel
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10.192 (IBGE)
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Itaíba – Negras
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N° 132/2011 –Dep. Claudiano Martins
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7.655 (IBGE)
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Itambé -Ibiranga
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N° 486/2011- Dep. Diogo Moraes
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Mais de 10.000 (Dados fornecido pelo projeto de lei)
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Jaboatão – Cavaleiro dos Curados
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N° 1338/2013 – Dep. Odacy Amorim
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Mais de 195.000 (Dados fornecido pelo parlamento)
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Morneo – Bonança
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N° 154/2011 – Dep. Henrique Queiroz
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9.917 (IBGE)
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Ouricuri – Barra de São Pedro
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N° 317/2011 –Dep. Odacy Amorim
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8.518 (IBGE)
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Panelas – Cruzes
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N° 470/2011 – Dep. Clodoaldo Magalhães
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Mais de 8.000 (Dados fornecido pelo projeto de lei)
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Petrolina – Izacolândia
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N° 130/ 2011 – Dep. Izabel Cristina
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Mais de 9.000 (Dados fornecido pelo parlamento)
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Petrolina – Rajada
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N° 88/2011- Odacy Amorim
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9.833 (IBGE)
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Tacaratu – Caraibeiras
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N° 121/2011 – Dep. Aluisio Lessa
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9.376 (IBGE)
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Taquaritinga do Norte – Pão de Açúcar
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N° 14/2007 – Dep. Edson Vieira
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9.500 (IBGE)
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Entre os novos critérios exigidos, está à necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de pelo menos 6 mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste. A população municipal mínima sobe para 12 mil habitantes no Nordeste; e para 20 mil, no Sul e Sudeste.
Entre os novos critérios exigidos, está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de pelo menos 6 mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste. A população municipal mínima sobe para 12 mil habitantes no Nordeste; e para 20 mil, no Sul e Sudeste.
Para evitar atrasos na tramitação, o relator da proposta, deputado Carlos Henrique Gaguim, do Podemos do Tocantins, rejeitou outros seis projetos de lei de deputados que tramitavam em conjunto com a proposta do Senado. Gaguim também anunciou o apoio do presidente da Câmara em busca aprovação definitiva do texto.
Carlos Henrique Gaguim: O presidente Rodrigo Maia fez um compromisso com a gente de que, no dia 15 de maio, vamos votar no Plenário. Ele está estudando todo o projeto com as viabilidades técnica, jurídica e financeira. Vamos passar para as assembleias todo o nosso trabalho técnico. Não queremos dar despesa para o Brasil. Queremos melhorar o Brasil.
Vários deputados da comissão especial também anunciaram reuniões com a equipe econômica do governo Michel Temer a fim de prevenir eventuais vetos ao texto. A ex-presidente Dilma Rousseff chegou a vetar duas tentativas de regulação para a criação de municípios, sob os argumentos de redivisão do Fundo de Participação dos Municípios e de desequilíbrio nas finanças estaduais.
Hoje, o Brasil tem 5.570 municípios. A proposta em análise na Câmara prevê que o processo de emancipação deve ser iniciado com requerimento à Assembleia Legislativa do respectivo estado. O documento deve ser subscrito por 20% dos eleitores da área, em caso de criação ou desmembramento de município; ou de 3% dos eleitores de cada um dos municípios envolvidos, em caso de fusão ou incorporação.
A coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Revisão Territorial dos Municípios, deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás, lembrou que os emancipacionistas não estão apenas em regiões isoladas do país. Flávia citou um exemplo no entorno do Distrito Federal.
Flávia Morais: Aqui em Goiás, nós temos exemplos próximos aqui do DF, como o Jardim Ingá, em Luziânia: um distrito com 90 mil habitantes, que tem condições de se emancipar. E isso vai trazer condições de vida melhores para as pessoas que vivem nestas comunidades.
A votação da proposta foi precedida de intensa mobilização do movimento Emancipa Brasil, que trouxe à Câmara delegações de vários estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O coordenador do movimento, Antônio Pantoja, citou potenciais emancipações no Pará.
Antônio Pantoja: Nós temos o distrito de Icoaraci, que tem 400 mil habitantes, que precisa ter a sua vida própria, precisa ser emancipado. E nós temos talvez o maior absurdo deste movimento, que é o distrito de Castelo dos Sonhos, em relação à distância da sede do município: 1.100 km. Quase 4 dias de deslocamento pela Transamazônica para você se dirigir do distrito para a sede. Com informações de Câmara Legislativa/Venturosa 360 Graus/via Elismar Rodrigues
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