O deputado estadual Rodrigo Novaes (PTC) engrossou o coro a favor da emancipação de distritos em Pernambuco. “Vou comprar a briga pela criação de novos municípios”, revelou em nota enviada ao blog de Inaldo Sampaio. A sub-comissão que defende a criação de novas cidades faz parte da Comissão de Negócios Municipais, criada em 30 de março, e tem como presidente o deputado estadual Odacy Amorim (PSB).
Rodrigo Novaes, que integra a comissão, decidiu defender a proposta depois de viajar a São Paulo para verificar como o assunto é tratado na cidade paulista. Depois de conversas com o deputado estadual Celso Giglio (PSDB-SP), que é presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Metropolitanos, o parlamentar voltou decidido a apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Governo do Estado para propor à Alepe a emancipação de distritos. O trabalhista-cristão convocará uma audiência pública na Alepe para debater sobre o assunto.
Porém, de acordo com o deputado estadual, para que a emancipação seja aprovada, será preciso ter responsabilidade. “Precisamos evitar que em Pernambuco haja uma ‘farra emancipalista’”, declarou ao blog. Segundo Novaes, para ter direito à emancipação, o distrito precisará cumprir alguns requisitos, como ter número mínimo de habitantes, de residências e participação na renda do município. “A votação da população deverá ser requisito principal para a emancipação”, defendeu.
De acordo com o parlamentar, os distritos de Ponta de Pedras (Goiana), São Domingos (Taquaritinga), Nascente (Araripina), Isacolândia (Petrolina), Rajada (Petrolina), Fátima (Flores), Rainha Izabel (Bom Conselho) e Caribeira (Tacaratu) já estão em condições de emancipação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário