Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 30/03/2011.
Para o deputado Edson Vieira (PSDB), os Estados precisam voltar a emancipar municípios. Na tarde de ontem, o parlamentar defendeu a aprovação da Lei Complementar (PLC) nº 416, de 2008, que tramita no Congresso Nacional e normatiza emancipação, fusão e desmembramento de distritos. O tucano afirmou que ingressou com propostas de autonomia para São Domingos, pertencente à Brejo da Madre de Deus, e Pão de Açúcar, localizado em Taquaritinga do Norte.
Vieira destacou o artigo intitulado Distritos fazem pressão por independência, veiculado no Diario de Pernambuco, no último domingo. De acordo com o texto, há 800 pedidos protocolados nas Assembleias Legislativas, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). “Como exemplo da necessidade de emancipação, cito São Domingos, distante mais de 60 quilômetros da sede e a 300 metros de Santa Cruz do Capibaribe. Na função de deputados estaduais, visitamos nossas bases e sabemos as necessidades reais”, ponderou.
Em aparte, a deputada Isabel Cristina (PT) considerou o debate oportuno. “Há uma grande e legítima mobilização por parte de algumas localidades. É preciso que nos debrucemos sobre essa questão”, ressaltou, afirmando que, no Pará, foi aprovada, no ano passado, uma Lei Complementar regulamentando a emancipação.
Vieira destacou o artigo intitulado Distritos fazem pressão por independência, veiculado no Diario de Pernambuco, no último domingo. De acordo com o texto, há 800 pedidos protocolados nas Assembleias Legislativas, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). “Como exemplo da necessidade de emancipação, cito São Domingos, distante mais de 60 quilômetros da sede e a 300 metros de Santa Cruz do Capibaribe. Na função de deputados estaduais, visitamos nossas bases e sabemos as necessidades reais”, ponderou.
Em aparte, a deputada Isabel Cristina (PT) considerou o debate oportuno. “Há uma grande e legítima mobilização por parte de algumas localidades. É preciso que nos debrucemos sobre essa questão”, ressaltou, afirmando que, no Pará, foi aprovada, no ano passado, uma Lei Complementar regulamentando a emancipação.
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