1- O deputado Rodrigues Novaes (PTC), em mensagem enviada ao Blog nesta sexta-feira, afirma que resolveu comprar a briga pela criação de novos municípios em Pernambuco.
2- Ele integra a Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa e nesta condição esteve em São Paulo, na semana passada, para verificar como é que as coisas lá funcionam .
3- Celso Giglio (PSDB), presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Metropolitanos, explicou-lhe que a Assembleia Legislativa de SP já descobriu o caminho das pedras para criar novos municípios.
4- Vai emendar a Constituição Estadual a fim de que a competência para a criação de novos municípios seja do Governo do Estado.
5- Rodrigo Novaes vai seguir a orientação do colega paulista e na próxima semana apresentará uma PEC à Constituição de Pernambuco devolvendo ao Governo do Estado a competência para propor à Assembleia Legislativa a emancipação de distritos.
6- Entretanto, disse ele, isso terá que ser feito “com responsabilidade” para evitar que haja em Pernambuco uma “farra emancipacionista”.
7- Pelo que conhece do interior, ele afirma que estão em condições de emancipar-se, entre outros, Ponta de Pedras (Goiana), São Domingos (Taquaritinga), Nascente (Araripina), Isacolândia (Petrolina), Rajada (Petrolina), Fátima (Flores), Rainha Izabel (Bom Conselho), Caribeiras (Tacaratu), etc.
8- Rodrigo resolveu empunhar essa bandeira a vai convocar uma audiência pública na Alepe para tratar dessa questão.
9- Mas desde logo resolveu informar a quem interessar possa: para ter direito a se emancipar, o distrito terá que cumprir alguns requisitos: número mínimo de habitantes, de casas, participação na renda do município, etc.
10- Sem esquecer um requisito que ele reputa como sendo o principal: a votação da população de emancipá-lo, o que será aferida através de um plebiscito.
É isso aí.
Nenhum comentário:
Postar um comentário